Fashion Law: o Direito aplicado à moda

Larissa Pereira Lino, Carollina
Marfará, Marcela Lima Costa
Pacheco e Jaddy Maria Alves Pereira
Messias

É de extrema importância a
presença de profissional
especializado em Fashion Law para
a prestação de assessoria jurídica direcionada.

Curioso(a)?


Alienação parental de idoso por analogia à alienação parental da criança e do adolescente

Jaquelina Leite da Silva Mitre

O presente artigo pretende
demonstrar que existe um instituto
que, por analogia a outro, deve ser
protegido pela sociedade, e também
pelo ordenamento jurídico. Trata-se
da Alienação Parental do Idoso,
inspirada no tratamento jurídico dado
à Alienação Parental da Criança e do
Adolescente, regida pela lei
12.318/07.

Curioso(a)?


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Empresa indenizará passageira que se machucou dentro de ônibus

Por Tábata Viapiana

É dever do transportador garantir o
embarque e desembarque seguro
dos passageiros. Com base nesse
entendimento, a 15ª Câmara de
Direito Privado do Tribunal de Justiça
de São Paulo condenou uma empresa
de transporte a indenizar uma
passageira que sofreu fratura no
tornozelo esquerdo após o ônibus
passar em alta velocidade por um
buraco...

Curioso(a)?


Mulher que fez cirurgia por câncer
de mama inexistente será
indenizada no RS

Por Jomar Martins

Paciente que recebe falso diagnóstico
de doença maligna, tendo de se
submeter à cirurgia desnecessária,
não precisa provar abalo psicológico
para ser indenizado por danos
morais. É que a dor e o sofrimento,
neste caso, são presumidos,
obrigando a reparação nos termos do
artigo 186 do Código Civ
il...

Curioso(a)?


INTERESSE DA CRIANÇA:TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro

Por Thiago Crepaldi

Para proteger os interesses da
criança, o benefício do salário
maternidade pode ser concedido a
um pai solteiro, ainda que isso não
esteja previsto na lei...

Curioso(a)?



Desafios jurídicos do empreendedor pós-moderno

Por: Leandro Luzone

Independentemente do tipo de atividade do empreendedor, o domínio de noções básicas de direito e um suporte especializado são questões de vida ou morte.

Curioso(a)?



Bens de empresário podem ser
executados por dívida de empresa
individual

Por: Manuela Alexandre do Nascimento

Como o patrimônio do empresário individual se confunde com o de sua empresa, não é preciso instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica para executar seus bens.

Curioso(a)?

 


CORONAVIRUS/COVID19: uma nova realidade!

Se os Médicos são responsáveis por orientar a população em relação às medidas de proteção à saúde e face ao COVI-19, os Advogados tem o dever de orientar quanto ao acesso à justiça e o seu funcionamento nesses tempos de pandemia, e os seus efeitos pós pandemia.

Com tantas informações sobre o covid-19, antes de tudo, se faz necessário manter a calma e aordem. É o momento de buscar proteção, contribuir para a diminuição das taxas de transmissão (higiene, isolamento e etc.), como também, é o momento de pensar: como a advocacia será necessária neste momento de crise e após a pandemia?

Não somente os profissionais de saúde (édicos, biólogos, enfermeiros, pesuisadores, dentre tantos outrros) serão necessários. Outras crises também surgirão: econômicas, sociais e políticas, assim como as crises individuais e particulares. Em todos os esses meios, o Direito se destaca de um modo ou de outro.

O Advogado(a) é indispensável ao funcionamento da Justiça e correspondendo o Poder Judiciário a uma atividade essencial mesmo nos momentos de exceção como o que estamos a enfrentar, nenhum cabimento teria a imposição de restrição de livre trânsito e acesso aos meios necessários ao exercício da Advocacia, dentre os quais estão os escritórios com os equipamentos e documentos que neles se encontram. E assim, a Advocacia está à disposição para todos que busquem auxílio para alcançar seu direito constitucional de acesso à Justiça. O trabalho não pára!

A Advocacia não está liberta do cumprimento das medidas médico/sanitárias determinadas pelas autoridades no combate à pandemia. Muito pelo contrário, todos devem conduzir suas ações preservando o isolamento social e praticando os hábitos de higienização recomendados. Seguindo os critérios técnicos/científicos, adotamos todas as medidas para quando for necessário, estarmos prontos para atender, dentro dos limites legais, sanitários e sociais impostos pela situação.

Na Bahia, seguimos rigorosamente as recomendações e imposiçoes das autoridades, assim como as medidas adotas pela OAB/BA para enfrentar a pandemia.

Enfim, é preciso cautela e orientação. Se os médicos são responsáveis por orientar a população quanto às medidas de proteção à saúde, os Advogados são responsáveis por orientar quanto ao acesso à justiça. E assim, exercem papel fundamental na efetivação de direitos em tempos de pandemia!

Sempre à disposição!


Mensagem do Sócio Fundador

O Escritório de Advocacia, Rogério Sena Neves Advocacia & Consultoria, ou RSN Advocacia & Consultoria, nasceu com a união de ideais e sonhos alicerçados em um conjunto moral, ético e legal advindos de seu sócio/fundador, Bel. Rogério Sena Neves, OAB/BA 45474.

Pode parecer óbvio que atuar orientado por um conjunto de regras éticas, morais e legais, trata-se apenas de uma postura, natural de cada profissional, juntamente com seus valores e objetivos de vida. Contudo, é preciso renovar constantemente esse compromisso, sobretudo, num contexto que envolve inúmeros interesses, como é a Advocacia e Afins.

Esse conjunto de regras éticas, morais e legais não mudam as pessoas, mas orientam seu comportamento e principalmente, auxiliam em dividir os ideais e sonhos, assim como responsabilizam-nas por seus atos.

O RSN Advocacia & Consultoria nasce com objetivos claros, galgando crescimento e desenvolvimento, sobretudo das pessoas, buscando de forma incansável a excelência em seus propósitos, dentro deste conjunto de regras, que balizam as relações profissionais do Advogado, seus Clientes e os demais Profissionais envolvidos na aplicabilidade do Direito e da Justiça.

É por esta razão o RSN Advocacia & Consultoria, tem como política de funcionamento, uma pauta, regida nos mais altos graus dos preceitos éticos, oriundos principalmente do Estatuto da Ordem dos Advogados, do Código de Ética e Disciplina, assim como do Regulamento geral da Ordem dos Advogados, da moral, como chave para aplicabilidade do Direito e da Justiça, sob a legalidade inerente as atividades adovocatícias e jurídicas.

O objetivo é construir e desenvolver ininterruptamente, com ampla participação de seus clientes, sócios, associados, estagiários, colaboradores e parceiros, consolidando um ambiente de atendimento e funcionamento transparente, renovando constantemente o compromisso com uma atuação estritamente orientada pela ética, moral e legalidade, por intermédio de mecanismos modernos e eficientes, desenvolvido por todos os envolvidos, trazendo para essas relações, aqueles valores que seu sócio/fundador acredita e deseja dividir.

Do Objeto

O RSN Advocacia & Consultoria tem como objeto principal de negócio o oferecimento se Serviços e Consultoria Advocatícios, buscando como público alvo Pessoas Físicas e Jurídicas, oferecendo soluções para suas demandas (conflitos), sejam elas judiciais ou extrajudiciais, de forma preventiva ou corretiva, priorizando alcançar um resultado equilibrado, justo e positivo para as partes envolvidas.

Como objeto secundário, o RSN Advocacia & Consultoria busca fomentar, seja por meio de políticas de atuação ou por normas de condutas, a solução de conflitos através da autocomposição (conciliação, mediação e arbitragem), onde seja possível, ou trabalhando para uma resolução equilibrada, sempre focando no resultado ágil e positivo para aqueles que representamos.

Do Conceito

O RSN Advocacia & Consultoria é uma união de forças. O conceito basilar é reunir um grupo de Profissionais, no qual, uns possam encontrar apoio e suporte nos outros, desenvolvendo suas atividades com a segurança e respaldo de uma equipe sólida. A ideia é que esse grupo seja forte e confiante, acumulando experiências, tornando-se capaz de encontrar soluções para qualquer demanda que se apresente.

Estratégia

O RSN Advocacia & Consultoria não prende-se a conceitos conservadores. A forma de resolver as demandas serão tão flexíveis quanto possíveis. Não há hierarquia e todos os Profissionais atuam de forma a construir soluções, valorizando os resultados. A operação é dinâmica, acomodando-se de acordo com as necessidades e realidade de cada cliente. O foco é a solução, não importando a origem ou condição, desde que a solução venha balizada pela ampla participação e cooperação dos envolvidos, fomentando o compartilhamento da informação e principalmente, na construção de uma história de sucesso que possa inspirar e trazer os resultados perseguidos e almejados.

Missão

Atender de forma ampla, plena, responsável e pessoal, nossos clientes, tratando suas demandas de maneira clara e objetiva, individualizando o atendimento, buscando adequar as suas necessidades com a nossa capacidade, objetivando a excelência na prestação de nossos serviços.

Visão

Ser referência em inovação de um Escritório de Advocacia no Brasil, valorizando os Clientes e Profissionais, transformando-se numa referência profissional nas áreas de atuação, servindo também de plataforma para o desenvolvimento de jovens talentos na Advocacia.

Valores

Satisfação Plena e Respeito ao Cliente: ele é a razão da existência de qualquer negócio. Nossa conduta deve refletir os mais altos padrões de ética, moral e legalidade, estabelecendo comunicação clara e precisa, com um gerenciamento consistente e focado no Cliente e Profissionais, objetivando resultados positivos para todos os envolvidos.

Valorização e Respeito às Pessoas: são as pessoas o grande diferencial que torna tudo possível. Nosso relacionamento com Clientes e Profissionais deve ser transparente e baseado na responsabilidade e confiança entre as partes.

Responsabilidade Social e Meio Ambiente: a única forma de crescer em uma sociedade mais justa é com sustentabilidade ecológica e fazer valer os princípios da justiça social e amparo aos mais necessitados: “trate igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades”.

Viver a Política do Ser Feliz: nada vale a pena se não for pelo prazer de ser vivido. É preciso fomentar sempre o prazer na nossa atividade, agregando alegria aos desafios.

Excelência com Simplicidade: descomplique aquilo que deve ser simples. Busque a excelência com o máximo de simplicidade possível.